governo federal publicou na última segunda-feira (19.04) um decreto que qualifica mais três ativos públicos para aproveitamento turístico no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A inclusão foi feita mediante solicitação do Ministério do Turismo, após estudos de viabilidade econômico-financeira, que indicarão a melhor modelagem, os ativos poderão ser concedidos ao setor privado, no âmbito do Programa Revive Brasil.
A ampliação do rol de ativos que poderão ser reaproveitados para o turismo incluiu a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, em Fernando de Noronha (PE); e o Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza (CE). Além destes, a iniciativa já conta com outros quatro imóveis que servirão como modelo para o aprimoramento do setor no país.
Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a inclusão destes imóveis será de grande valia para a estruturação e potencialização de destinos turísticos brasileiros. “Será importantíssimo para o desenvolvimento do nosso setor, para a atração de investimentos para o país e também para a geração de emprego e renda para os brasileiros. Por meio deles, será possível promover, desenvolver e aproveitar da melhor maneira espaços que possuem valor histórico e cultural, que não são utilizados de forma adequada, contribuindo para a atratividade dos destinos”, disse.
A qualificação no PPI foi fruto de esforços da coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, do MTur, e possibilitará a contratação de estudos técnicos para posterior elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorga e os tempos de concessão. A intenção é que esses ativos sejam aproveitados e recuperados, por meio de parcerias, e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda, emprego e impulsionar o turismo no país.
REVIVE – Fruto de um acordo de cooperação internacional firmado entre o Ministério do Turismo e o governo de Portugal, o programa Revive Brasil tem o objetivo de promover o aproveitamento turístico de espaços com valor histórico e cultural, adaptado à realidade brasileira, por meio de investimentos na implantação de estruturas como hotéis e restaurantes, a partir de contratos de concessão pública.
OS IMÓVEIS – A Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, que ligava a cidade à Belo Horizonte e Vitória (ES), funcionou até o início dos anos 1970, quando teve os trens de passageiros desativados. A unidade marca o início da Trilha Verde da Maria Fumaça, uma rota de ecoturismo com cerca de 150 quilômetros de extensão. Já as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, erguida no século 18, situa-se na Vila dos Remédios de Noronha e teve a função de presídio no passado, além de abrigar soldados na 2ª Guerra Mundial.
O Palacete Carvalho Motta, por sua vez, localizado na zona central de Fortaleza, foi construído em 1907 para servir de residência à família do Coronel Antônio Frederico de Carvalho Motta, militar que governou o estado do Ceará. Atualmente, é utilizado como depósito temporário de arquivos do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS), órgão que se manifestou favorável à inclusão do espaço no programa Revive Brasil.
PPI – O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas, a exemplo da concessão de aeroportos, portos e rodovias. Segundo a Secretaria Especial do PPI, por meio do programa, entre 2019 e o final de 2021, serão concluídos 78 leilões e projetos, que vão gerar cerca de R$ 485 bilhões em investimentos nos próximos anos, sem contar as outorgas de cerca de R$ 95 bilhões para a União.
Fonte: Ministério do Turismo
