O deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), Herculano Passos, é um dos defensores do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. Marcado para ser votado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, a aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros.
Em entrevista ao portal Poder360, Herculano afirmou que além dos R$ 20 bilhões em arrecadação anual, cerca de 650 mil empregos serão gerados em todo o país. “Nessas três modalidades, jogo de bicho, bingo e cassino, a expectativa é de 650 mil empregos”, disse Herculano, que frisou que os R$ 20 bilhões valem apenas para os cassinos. Ainda em entrevista ao Poder360, Herculano comentou sobre as regras que valem caso os jogos sejam aprovados.
- No caso de bingo, só em cidades acima de 250 mil habitantes
- No caso do jogo de bicho, pode ser em qualquer lugar.
- No caso do cassino, é 1 por Estado em resort integrado ou a cada 15 milhões de habitantes
- Está no texto também a legalização de todos os jogos online, como pôquer, apostas em futebol.
Neste caso, Herculano Passos lembrou que só quatro estados têm mais de 15 milhões de habitantes: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. “Os 3 primeiros poderão ter 2 cassinos. São Paulo, que tem mais de 25 milhões, poderá ter até 3. Já os casinos em cidades turísticas serão o dobro. No caso, por exemplo, de um Estado que pode ter um cassino em resort integrado, pode ter mais 2 turísticos, que são menores. O objetivo é investir em cidades turísticas”, disse ele, ao Poder360.
O deputado federal calculou também como a arrecadação seria feita, Pensando o cassino como 1% do PIB, que é de R$ 7 trilhões. “A expectativa é um faturamento de R$ 70 a R$ 74 bilhões. O imposto é mais ou menos 30%, que seria uns R$ 20 bilhões. E já dividimos o destino desse dinheiro. Metade vai para o governo federal investir na Embratur, cultura, saúde. Outros 25% para os Estados e 25% para recursos aos municípios de todo o país. Onde está o cassino, a cidade vai receber vantagens enormes. Vai gerar emprego, terá impostos municipais e toda a movimentação da economia”, disse Passos, ao Poder360.
Com o possível veto do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Herculano afirmou que primeiro vai ser aprovado na Câmara, depois no Senado. “Se a gente aprovar, a gente derruba o veto”, disse.
FONTE: MINISTÉRIO DO TURISMO
